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TABELA DE TAXAS 2021

A presente tabela foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária em 19 de setembro de 2020, via plataforma Zoom.


TAXA DE FILIAÇÃO ANUAL

DESCRIÇÃO VALOR
Federação Estadual ou Distrital R$ 500,00 ¹
Associação/Clube de Estado sem Federação R$ 250,00

Observação:

  1. O valor é até 5 (cinco) entidades filiadas (Associações/Clubes).
    • Acima de 6 Associações/Clubes, tem o acréscimo de R$ 100,00 cada.

TAXA DE ANUIDADE DE SURDOATLETA

DESCRIÇÃO VALOR
Taxa de Registro Anual – Surdoatleta (Novo Registro/Renovação) R$ 10,00 ¹
Taxa por Modalidade Anual – Surdoatleta R$ 50,00 ²

Observação:

  1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
  2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais.
  3. Os nascidos até o ano de 2004 (menores de idade) têm isenção das Taxas.
  4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, tem isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa por Modalidade de apenas uma modalidade.

TAXA DE ANUIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA

DESCRIÇÃO VALOR
Taxa de Registro Anual – Membro da CT (Novo Registro/Renovação) R$ 10,00 ¹
Taxa por Modalidade Anual – Membro da CT R$ 50,00 ²

Observação:

  1. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
  2. Obrigatório para aqueles que irão participar nos eventos regionais, nacionais e internacionais.
  3. Os profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Medicina e outros relacionados às atividades esportivas, com o respectivo registro ativo no Conselho Profissional de sua Classe, têm isenção das taxas.
  4. Os membros, que trabalham na Diretoria e Equipe Gestora da CBDS, da CONSUDES, da PANAMDES e do ICSD, tem isenção das Taxa de Registro Anual e Taxa por Modalidade de apenas uma modalidade.

TAXA DE TRANSFERÊNCIA

DESCRIÇÃO VALOR
Taxa de Transferência de Registro Nacional (Para aqueles que participaram nos eventos regionais, nacionais e internacionais) R$ 300,00
Taxa de Transferência de Registro Estadual (Para aqueles que nunca participaram nos eventos regionais, nacionais e internacionais) R$ 10,00

Observação:

  1. Sejam em competições oficiais (Eliminatórias, Sul-Americano, Pan-Americano, Mundial, Deaflympics e outras), jogos amistosos e intercâmbios com surdos e/ou ouvintes.
  2. Não haverá o período da Janela de Transferência.
  3. Poderá ser feita a transferência a qualquer momento, no entanto, para participar de uma competição a situação do participante deverá estar regularizada dentro do prazo estabelecido para entrega da documentação específica, ou seja, surdoatleta e/ou membro da comissão técnica não poderá solicitar transferência em menos de 30 (trinta) dias antes da competição ou após prazo de inscrição para a competição em que vai participar. Lembrando também que não poderá participar no evento em questão, representando o novo clube se o processo de sua transferência não tenha sido concluído no sistema.
  4. Na segunda transferência feita no mesmo ano, a taxa será cobrada em dobro.
  5. Não será permitida realizar a terceira transferência da mesma pessoa no mesmo ano.

TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO NACIONAL

DESCRIÇÃO VALOR POR PESSOA
Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Coletiva R$ 80,00 ²
Taxa de Inscrição de Competição Nacional – Modalidade Individual/Dupla GRATUITO ³

Observação:

  1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
  2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras determinadas no Regulamento Geral serão de responsabilidade da CBDS. Não haverá cobrança de Taxa de Despesas pela Entidade Organizadora local.
  3. Modalidade Individual/Dupla: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS.

TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÃO REGIONAL

DESCRIÇÃO VALOR POR PESSOA
Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Coletiva R$ 40,00 ²
Taxa de Inscrição de Competição Regional – Modalidade Individual/Dupla GRATUITO ³

Observação:

  1. Competições válidas para Associações/Clubes, assim como também para Federações.
  2. Modalidade Coletiva: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora local.
  3. Modalidade Individual/Dupla: Despesas de arbitragem, premiação e outras despesas determinadas no Regulamento serão de responsabilidade da Entidade Organizadora local. Ou seja, a Taxa de Despesas por pessoa inscrita deve ser paga diretamente à Entidade Organizadora. Cada pessoa inscrita deverá realizar o pagamento de Taxa por Modalidade à CBDS.

TAXA DE SELETIVA

DESCRIÇÃO VALOR POR PESSOA
Participação na Seletiva, Treinamento Seletivo e Treino das Seleções Brasileiras R$ 50,00

Observação:

  1. Poderá será acrescentado na cobrança valores para despesas de alojamento, alimentação e transporte, caso necessário, sendo informado em comunicado oficial.

MULTAS E PENALIDADES

1. Entidade Organizadora

DESCRIÇÃO VALOR PENALIDADE
1.1. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de 180 a 90 dias antes da competição. R$ ¼ SMN1 A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros da Comissão Técnica que tenham realizado a inscrição.
1.2. Assumir a organização de competição e cancelar, sem justa causa comprovada, no prazo de menos de 90 dias antes da competição R$ ½ SMN1 A Entidade Organizadora responsável pela competição deverá também assumir o pagamento de todo prejuízo comprovado dos surdoatletas e membros técnicos que tenham realizado inscrição.
1.3. Descumprimento de qualquer responsabilidade firmada para realização de competição R$ 1 SMN1 Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

2. Surdoatleta

DESCRIÇÃO VALOR PENALIDADE
2.1. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida (por equipe) R$ 1 SMN1 A equipe receberá penalidade de WxO para todas as partidas, sendo eliminada da competição.
2.2. Surdoatleta flagrado usando aparelho auditivo e/ou implante coclear em alguma partida ou prova (por dupla ou individual) R$ ¼ SMN1 A dupla ou surdoatleta individual receberá penalidade de WxO para todas as partidas/provas, sendo eliminado da competição.
2.3. Envio de audiometria INTERNACIONAL em atraso, após o prazo estipulado (Por surdoatleta) VARIÁVEL 2 Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

3. Surdoatleta e/ou Membro da Comissão Técnica

DESCRIÇÃO VALOR PENALIDADE
3.1. Tentativa de agressão e/ou agressão a adversário em competição R$ 100,00 Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
3.2. Tentativa de agressão e/ou agressão aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS R$ 200,00 Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.
3.3. Ofensas morais aos árbitros, seus auxiliares ou supervisores representantes da CBDS R$ 150,00 Caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDS para avaliar a situação para aplicar uma penalidade maior se necessário.

4. Entidade

DESCRIÇÃO VALOR PENALIDADE
4.1. Requerimento de Protesto (denúncias ou recursos) em competições (por requerimento/assunto) R$ 150,00

Observação:

  1. SMN = Salário Mínimo Nacional do ano vigente.
  2. O valor a ser cobrado será informado em Ofício da CBDS, sendo calculado de acordo com a cobrança feita pelo ICSD, com a cotação do câmbio do dia da fatura ou recibo do ICSD.
  3. Em cada evento a ser realizado poderá haver outras multas e penalidades não descritas nesta tabela, as quais estarão especificadas no regulamento específico do evento.


Para fazer o download abaixo, basta clicar sobre o arquivo desejado:

– Tabela de Taxas 2021 (.pdf)
– Tabela de Taxas 2020 (.pdf)
– Tabela de Taxas 2019 (.pdf)
– Tabela de Taxas 2018 (.pdf)
– Tabela de Taxas 2017 (.pdf)
– Tabela de Taxas 2016 (.pdf)

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